Termos e Condições
Última atualização: 27/07/2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do website brionthaxeluriven.com ("Site") e os serviços de contabilidade ("Serviços") oferecidos pela brionthaxeluriven.com ("nós", "nosso" ou "empresa"). Ao utilizar nosso Site ou contratar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar nosso Site ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos e condições que possam ser aplicados aos nossos Serviços. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso Site ou Serviços.
3. Descrição dos Serviços
Oferecemos serviços de contabilidade que incluem, mas não se limitam a:
- Contabilidade financeira
- Consultoria fiscal
- Processamento de folha de pagamento
- Relatórios financeiros
- Planejamento tributário
- Consultoria empresarial
Os serviços específicos a serem prestados serão acordados por escrito antes do início do trabalho.
4. Honorários e Pagamentos
Os honorários pelos nossos Serviços serão acordados por escrito antes da prestação dos serviços. O pagamento deve ser efetuado de acordo com os termos especificados na fatura. Reservamo-nos o direito de cobrar juros sobre pagamentos atrasados à taxa de 1,5% ao mês ou à taxa máxima permitida por lei, o que for menor.
5. Obrigações do Cliente
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:
- Fornecer informações precisas e completas
- Cooperar conosco conforme necessário para a prestação dos Serviços
- Notificar-nos prontamente sobre quaisquer alterações que possam afetar a prestação dos Serviços
- Utilizar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos
- Respeitar as leis e regulamentos aplicáveis
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente em nosso Site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da brionthaxeluriven.com ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a brionthaxeluriven.com, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros ou receitas, perda de dados ou custo de equipamentos ou serviços substitutos, resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos Serviços.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso contínuo do Site ou dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar disposições sobre conflitos de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail info@brionthaxeluriven.com ou pelo telefone +351 924-781-065.